Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social

    O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social (NEPPOS) é um dos trinta e dois Núcleos Temáticos (NTs), atualmente vigentes, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da Universidade de Brasília. Criado em 1987 - um ano após a criação CEAM - por iniciativa de um grupo de professores do Departamento de Serviço Social (SER), do Instituto de Ciências Humanas (IH), da UnB, ele pretendia vincular-se ao SER e servir de suporte aos estudos pós-graduados desse Departamento, que se iniciaram, nos anos 1980, com a oferta de Cursos de Especialização em Política Social. Contudo, em reunião do Colegiado do SER, decidiu-se acatar a sugestão da professora Maria Cilene Sales dos Santos, já falecida, de que o Núcleo deveria fazer parte do CEAM, instituído em agosto de 1986, sob a direção do professor Nielsen de Paula Pires, do Departamento de Ciência Política. Afinal, tratava-se, a criação do NEPPOS, de uma proposta cujos estudos e pesquisas girariam em torno de um eixo temático multidisciplinar (política social), o que coincidiria com o perfil do Centro, qual seja: organizado em torno de temas (e não de áreas de conhecimentos) também multidisciplinares. Além disso, seria uma oportunidade impar de o SER inserir o tema da “política social” num projeto científico inovador, que ganhava corpo na UnB com a materialização da ideia do CEAM, a saber: de romper com o paradigma de cientificidade então prevalecente, que se centrava numa visão disciplinar do conhecimento científico e numa divisão, por vezes competitiva, de saberes especializados.

    Não se pode esquecer que, àquela época, a nação brasileira vivia um processo de redemocratização que exigia mudanças ousadas. A comunidade universitária da UnB (professores, alunos e funcionários), tinha finalmente realizado eleições diretas para a escolha do reitor (Cristóvam Buarque), após mais de vinte anos sob o comando de um reitor militar indicado pelo regime de exceção que se implantou no país em 1964. O CEAM, portanto, junto com os seus Núcleos Temáticos, pretendeu encarnar uma dessas mudanças.

    Criado no CEAM, mediante gestões das professoras Potyara Amazoneida Pereira-Pereira, Leda Del Caro Paiva e Tânia Montoro (hoje na Faculdade de Comunicação/UnB), o NEPPOS teve como sua primeira coordenadora a professora Potyara e como vice-coordenadora a professora Tânia Montoro. A professora Leda Del Caro, por sua vez, teve papel decisivo na divulgação do NEPPOS em outros Departamentos e na atração de professores, externos ao SER, para o referido Núcleo, dentre os quais: Pedro Demo (da Sociologia); Anésio Mendonça (da Educação - já falecido) e Maria Luiza Falcão (da Economia). Também foi Leda quem, em 1988, conseguiu recursos da reitoria para a publicação, naquele ano, do primeiro número dos Cadernos do CEAM, editado pelo NEPPOS, sob a sua organização. Esse volume dos “Cadernos” (sem número), intitulado “Transição Democrática e Política Social no Brasil” contém textos da autoria de: Benício Schmidt, Pedro Demo, Potyara Pereira, Maria de Lourdes Rollemberg Mollo e Maria Luiza Falcão.

    Por ocasião da inauguração do NEPPOS, foi realizado, em setembro de 1987, com o apoio do INEP/MEC, um Seminário de três dias sobre o tema da Política Social, do qual participaram como conferencistas, debatedores e coordenadores de mesa (para uma platéia que lotou o Auditório Dois Candangos), os seguintes professores: Nielsen de Paula Pires (diretor do CEAM), Benício Schmidt (conferência de abertura- UnB), Alexandre Barros (ex-professor do IUPERJ), Nobuco Kameyama (da UFRJ), Rui Mauro Marini (da UnB), Pedro Demo (UnB), Vicente Faleiros (UnB), Fernanda Sobral (UnB) e Potyara Pereira (UnB).

     Durante a sua trajetória o NEPPOS sempre procurou registrar e difundir o conhecimento produzido pelos seus pesquisadores, ainda que de forma artesanal (dada a ausência de recursos financeiros próprios). Fazem parte dessa iniciativa a criação de uma Série intitulada “Política Social em Debate”, que era constituída de textos para discussão, com circulação restrita. Muitos desses textos foram encaminhados para publicação em periódicos e coletâneas de grande circulação nacional recebendo expressiva aceitação. Esta Série foi atualizada e dotada de novo visual na gestão da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho – coordenadora do NEPPOS em 2001/2002). Mas esta publicação foi substituída por um veículo mais dinâmico de difusão científica, criado em abril de 2009, em parceria com o Grupo de Estudos Político-Sociais (POLITIZA) do Programa de Pós-Graduação em Política Social da UnB, e registrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, a saber: um Boletim Acadêmico, denominado POLITIZANDO, editado quadrimestralmente, e composto de seções que contemplam artigos e entrevistas sobre temas candentes, de autoria de renomados pesquisadores.

    Nos seus anos de existência o NEPPOS teve os seguintes coordenadores, em ordem cronológica: Potyara Amazoneida Pereira-Pereira (várias gestões); Maria da Conceição Gonçalves, hoje na Universidade Federal de Sergipe; Mário Ângelo Silva; Laura Regina Duarte; Maria Auxiliadora César; Rosa Helena Stein; Denise Bomtempo Birche de Carvalho; Carlos Alberto Ferreira Lima; Camila Potyara Pereira e, correntemente, Liliam dos Reis Souza Santos. Por cinco vezes o Núcleo contou também com a figura do vice-coordenador nas pessoas de: Tânia Montoro, Ieda Rebelo Nasser, Ailta Barros, Maria Odília Ribeiro, Carlos Lima e, atualmente, Camila Potyara Pereira. Maria Odília Ribeiro atuou por vários anos como funcionária-pesquisadora do Núcleo, graças a sua transferência do Ministério da Educação para a UnB.

 

    No NEPPOS foram realizados trabalhos relevantes, dentre os quais a elaboração do pré-projeto de lei que deu origem a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - que regulamenta os arts. 203 e 204 da Constituição Federal vigente - em parceria com o IPEA e vários órgãos governamentais e não governamentais; a elaboração do pré-projeto de lei de criação do Conselho de Assistência social do Distrito Federal, em parceria com o Conselho Regional de Serviço Social, da 8ª Região; e a realização de vários seminários, pesquisas e eventos científicos de par com o Departamento de Serviço Social da UnB, que nunca deixou de ser um parceiro de peso do NEPPOS.

      Porém, o NEPPOS não teria funcionado a contento até hoje sem o trabalho entusiasta e engajado de vários colaboradores externos, sendo alguns de longa data. Entre estes vale mencionar: Maristela Zorzo, Marilene Pereira Soares, Ieda Rebelo Nasser, Sônia Maria Arcos Campos, Vitória Góis de Araújo, Leda Del Caro Paiva, Mena Barreto Reis, Cilene Braga Lins, Marcos César Alves Siqueira, Jurilza Maria Barros de Mendonça, Izabel Lima Pessoa, Elizabeth Souza Cagliari Hernandes e Albamaria Paulino de Campos Abigalil. Além destes, vários bolsistas de Iniciação Cientifica e de Apoio Técnico, bancados pelo CNPq, passaram pelo NEPPOS e deixaram a sua contribuição. Nos últimos anos o Núcleo contou com a participação dos seguintes bolsistas, a maioria já formada e realizando cursos de Pós-Graduação stricto sensu: Camila Freitas, Ludmila Barros, Marcos Woortmann, Daniela Barros do Nascimento, Narla Galeno de Aguiar, Liliane Fernandes, Mariana Queiroga, Samara Rodrigues, Ana Heloisa Moreno, Clara Moraes Hossell, Ana Luisa Soares Couto, Layla César, Tázya Coelho Sousa, Rafaella Oliveira da Câmara Ferreira, Carolina Sampaio Vaz, Michelli Doege. Além disso, contou com a participação da estagiária técnica Jacqueline Domiense Almeida de Souza e das estagiárias Juliana Rodrigues Lopes e Silva e Louise Almeida Lima.

     Hoje o NEPPOS tem um nome reconhecido tanto dentro como fora dos muros da UnB e seus pesquisadores continuam sendo procurados por outros Centros Pesquisa e Universidades, assim como por vários Órgãos Governamentais para proferir palestras, ministrar cursos, dar assessoria e elaborar artigos, material didático e fundamentação teórico-conceitual a ordenamentos legais no campo da política social. Acredita-se, assim, que se a sua continuidade depender da relevância e atualidade do tema que lhe dá nome e razão ser, ele ainda terá um longo caminho a percorrer.